Pesquisa de Matérias

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA" (02 DE JUNHO).

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 20/03/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 38086/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/10/2003 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

VEDA DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 20/03/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 38084/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/05/2004 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 6311/2004

PREVÊ O PROGRAMA EDUCADORES DE RUA, DE PREVENÇÃO DA PROSTITUIÇÃO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 12/03/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 37996/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/03/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "SEMANA INFORMATIVA DE COMBATE À VIOLÊNCIA" (ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO).

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 07/03/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 37967/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/10/2003 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DO CICLISTA" (ÚLTIMO DOMINGO DE AGOSTO).

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 07/03/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 37966/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/09/2003 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA MUNICIPAL PELA REFORMA AGRÁRIA E URBANA" (17 DE ABRIL).

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 19/02/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 37872/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/10/2003 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

PREVÊ REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITOS NOS RECÉM-NASCIDOS, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE OBSTETRÍCIA E DE ASSISTÊNCIA MÉDICA.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 19/02/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 37871/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/12/2003 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

OBRIGA DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS DE ASSEPSIA PESSOAL EM INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DE ACESSO PÚBLICO.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 28/01/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 37735/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/05/2004 00:00:00: Veto total mantido

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE FAMILIARES E AMIGOS EM FUNERAL DE PESSOAS CARENTES.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 28/01/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 37734/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/02/2003 00:00:00: Proposição retirada pelo autor